REVISÃO DO FGTS NO SUPREMO JÁ VIROU NOVELA

 

Já está parecendo novela mesmo,  a tal da  revisão do FGTS no Supremo Tribunal Federal.

Sabe-se que o Brasil inteiro espera com ansiedade o desfecho da ação de revisão proposta em 2014 pelo partido Solidariedade, pedindo a mudança nos cálculos de atualização do fundo, que é regido pela Taxa Referencial (TR) + juros de 3% ao ano, correção essa que em aspecto algum acompanha a inflação historicamente galopante que sempre assolou o país.

Surpreendentemente, nos últimos tempos, essa inflação tem sido teoricamente controlada por medidas governamentais, que sabemos, a qualquer momento podem não ser mais suficientes.

No entanto, apesar de ter sido marcada inicialmente para abril deste ano (2023), a votação foi interrompida pelo pedido de vistas do senhor ministro Nunes Marques e só agora o julgamento foi marcado novamente para o último dia 18/10 e, por interferência do governo, remarcada para novembro. Espera-se para tal data, que realmente aconteça o desfecho dessa enrolação.

Afinal, são muitos os brasileiros que entraram com ações nos tribunais de todo o país, na esperança de mudança do índice de correção para outro que realmente tenha mais possibilidade de acompanhar a inflação.

A verdade é que, embora muitas ações tenham sido propostas e haja muita esperança por parte daqueles que propuseram tais ações, com certeza, toda essa demora acontece porque também os ministros do Supremo sabem da responsabilidade que lhe pesa sobre as costas, para decidirem o que vai acontecer.

Se de um lado, a TR já foi julgada inconstitucional pelo próprio Supremo como índice de correção do FGTS, por outro lado, é possível não haver dinheiro suficiente para bancar a despesa resultante da decisão do colegiado, haja vista que a priore, todos os titulares de conta vinculada do FGTS têm direito à dita correção, mesmo que já tenha sacado o dinheiro.

Uma alternativa encontrada para driblar tal situação é decisão tomada por pelo menos dois ministros, a favor de substituir a TR pelo índice da caderneta de poupança, a partir do julgamento.

Sem dúvida, essa alternativa, se acompanhada pelo maioria, acabará com a expectativa de muita gente. Pois todos que entraram com ações pedindo a dita revisão do FGTS tem expectativa de que seja aprovada uma correção que cubra o total das contas. Porém, a correção nos moldes da caderneta de poupança, parece estar sendo decidida para contas abertas apartir do julgamento, que deve acontecer em 08 de novembro, conforme agendado pelo presidente do Supremo, Luis Roberto Barroso.

Por seu turno, o governo pediu o adiamento do julgamento, para que o governo possa avaliar melhor os impactos da decisão do STF.

Desta forma, pode ser que o Supremo não decida apenas com base no direito do trabalhador, mas com certeza, podemos esperar uma decisão política no caso.

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