Lei 14.020/2020 - Acordo de suspensão ou redução de jornada garante emprego na pandemia
Vamos falar da Covid e das medidas de combate ao desemprego em consequência da pandemia. Desde quando a pandemia teve início, temos visto com tristeza muitas portas se fechando, empregos sendo perdidos, empresas falindo e toda sorte de perdas acontecendo, não só em virtude da pandemia, mas também devido às medidas (ou a falta delas) provocadas pelo governo federal. Desde meados do ano passado, vários laboratórios insistiram na oferta de medicamentos de combate à doença ao Brasil, mas como vem sendo provado, inclusive pela CPI da covid, o goveerno se manteve inerte no combate à doença. Somente em novembro de 2020 foi editada a Lei 14020/2020, com o objetivo de " Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública". Vale ressaltar a atenção que o trabalhador deve ficar atento aos seus direitos para que não seja ainda mais prejudicado, tanto na continuidade de seu emprego, q